Política de Trocas

Última atualização em 23 de março de 2020

1. Condições gerais

A Política de Troca de Devolução é baseada no Código de Defesa do Consumidor.

Todas as ocorrências que envolvam devolução ou troca de produtos adquiridos junto à OCXE devem ser realizadas no prazo até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega, com exceção dos itens SÉRIE LIMITADA, cujo prazo é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da entrega, e para os casos de avaria no produto, tais como, mercadorias quebradas, amassadas e semelhantes, cujo prazo é de até 2 (dois) dias úteis, exceto produtos vendidos pelos nossos parceiros, que têm regra de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega.

Todas as solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas ao nosso setor de atendimento ao cliente (SAC) dentro do prazo, devendo o produto estar sem indícios de uso, acompanhado dos seus itens/acessórios e não apresentar defeitos decorrentes de mau uso por parte do consumidor. No descumprimento de algum desses requisitos a OCXE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento à descrição e ficha técnica do produto ou a cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa).

O cliente pode trocar o tamanho ou a cor dos itens Série Limitada ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção.

Os produtos da OCXE são itens de coleção e não há reposição para a maioria dos produtos. Caso o estoque do produto adquirido se esgote, não será possível efetuar a troca pelo mesmo modelo.

Nesse prazo, os cancelamentos podem ser realizados diretamente entrando em contato com o SAC da OCXE.

Para mais informações consulte a Política de Trocas e Devoluções.

2. Como trocar um produto

O cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega, para desistir da compra ou para trocar um produto que esteja em desacordo com as especificações constantes do pedido ou apresente vício de qualidade ou quantidade.

Para os itens SÉRIE LIMITADA, o prazo para a troca é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da entrega.

Para os casos de dano no produto, tais como, produtos quebrados, amassados e semelhantes, o prazo é de até 2 (dois) dias úteis, exceto produtos vendidos pelos nossos parceiros, que têm regra de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega.

Nesse período, se o produto apresentar defeito ou vício, ou se o cliente não estiver satisfeito(a) com a compra, comunique nosso setor de atendimento ao cliente (SAC) e solicite a troca.

Para trocar um produto, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original ou similar que não pode estar violada e/ou apresentando qualquer tipo de dano, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos os acessórios. Caso contrário, a devolução não será aceita;

• Nas solicitações de desistência de produtos das categorias Série Limitada, Bebidas e Papelaria, é imprescindível a etiqueta/lacre do produto.

• Devido ao curto prazo de validade dos produtos perecíveis, caso haja divergência com o pedido ou vício de qualidade ou quantidade, solicitamos que os pedidos de troca sejam comunicados dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao setor de atendimento ao cliente (SAC).

• A OCXE não realiza a troca de produtos perecíveis dentro da validade, em perfeito estado para o consumo e sem vício de qualidade ou quantidade.

Caso os requisitos não sejam preenchidos, a OCXE não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição dos valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

Caso a OCXE não tenha o produto solicitado para troca disponível no estoque, o cliente poderá:

• Devolver o produto que estiver em desacordo com o pedido e receber o valor integral de volta de acordo com a forma de pagamento realizada.

• Autorizar a troca do produto que estiver em desacordo com o pedido por produto similar ou de mesmo valor da mercadoria anteriormente adquirida.

• Caso o preço do produto similar seja superior ao preço do produto objeto da troca, a diferença deverá ser paga pelo cliente. E, caso o preço do produto similar seja inferior ao preço do produto objeto da troca, a diferença será ressarcida ao cliente conforme a forma de pagamento realizada.

Se o cliente optar pela desistência da compra, será ressarcido do valor do produto adquirido desde que sejam observadas todas as condições elencadas.

Nesse caso, os cancelamentos podem ser realizados diretamente entrando em contato com o SAC da OCXE.

2.1. Prazo para resolução da troca

A OCXE tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, será enviado outro produto ao cliente.

No caso de produtos comprados de vendedores parceiros, o prazo de 30 (trinta) dias corridos para realizar a troca passa a contar a partir do recebimento do produto em seus devidos Centros de Distribuição.

Caso produto não seja reparado dentro do prazo pela OCXE, o cliente poderá optar por:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

• Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

• Abatimento proporcional do preço.

Tendo optado pela substituição do produto, e não sendo possível, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço.

Os produtos da OCXE são itens de coleção e não há reposição para a maioria dos produtos. Caso o estoque do produto adquirido se esgote, não será possível efetuar a troca pelo mesmo modelo.

3.2. Como devolver um produto

A solicitação de devolução deverá ser comunicada ao setor de atendimento ao cliente (SAC) em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, com exceção dos itens Série Limitada, cujo prazo é de até 30 (trinta) dias corridos.

Nesse prazo, os cancelamentos podem ser realizados diretamente entrando em contato com o SAC da OCXE.

Devolução pelos Correios

Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 15Kg e suas dimensões não ultrapassarem 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento, a devolução pode ser feita por postagem.

Nossos operadores enviarão, por e-mail, o código de postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios. Esse processo é gratuito.

Para postar o produto siga as instruções:

• Acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;

• Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;

• Junte a segunda via do DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;

• Relate, no verso do DANFE, o motivo da devolução.

IMPORTANTE: Agências dos Correios Franqueadas (ACF) não aceitam o uso do instrumento de habilitação de postagem.

Todas as instruções serão fornecidas pelo setor de atendimento ao cliente (SAC).

4. Restituição dos valores pagos

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da OCXE.

A OCXE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação ao atendimento ao cliente (SAC), fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da OCXE.

A OCXE isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos da Política de Trocas e Devoluções.

A OCXE fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.

Cartão de crédito

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Boleto Bancário e Débito em conta

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

Vale-Troca

Ao solicitar um cancelamento, é possível receber um Vale-Troca no mesmo valor pago na compra.

Atenção: pedidos cancelados, de vendedores parceiros, serão estornados de acordo com o meio de pagamento escolhido para a compra.

Após a liberação do Vale-Troca pela OCXE, o cliente receberá um e-mail informando a numeração e a validade. A partir desse momento, será possível visualizar e desbloquear o vale no "Minha Conta", no tópico “Vales”.

IMPORTANTE:

• Antes de utilizar o vale é necessário desbloqueá-lo no "Minha Conta";

• O vale expira um ano após a data de recebimento;

• O vale é identificado com o CPF do(a) comprador(a), o que impede o uso por terceiros;

• Se o valor do vale for menor que o da nova compra, o cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito;

• Se o valor do vale for maior que o da compra, o cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na OCXE;

• Se a compra foi paga integralmente com o vale a confirmação de pagamento ocorre em até 72 horas;

• Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra inicial. Caso o pedido original tenha sido pago com cartão, e a compra tenha sido feita há mais de um ano, a restituição será realizada por depósito bancário ou ordem de pagamento.

5. Hipóteses de devolução/troca do produto

5.1. Por arrependimento ou desistência

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para desistir da compra e comunicar o fornecedor.

Para solicitar e obter a devolução do produto por arrependimento adquirido junto à OCXE, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O prazo para desistir da compra do produto adquirido é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original ou similar, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos os seus acessórios.

• Nas solicitações de desistência de produtos das categorias Série Limitada, Bebidas e Papelaria é imprescindível a etiqueta/lacre do produto.

Caso os requisitos não sejam preenchidos, a OCXE não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição dos valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser vendido novamente, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, seus componentes ou embalagens.

Os cancelamentos podem ser realizados diretamente entrando em contato com o SAC da OCXE.

Para mais informações consulte a Política de Trocas e Devoluções.

5.2. Por defeito ou vício do produto

Caso o cliente constate algum defeito ou vício de qualidade ou quantidade no produto adquirido que o torne impróprio, inadequado, ou lhe diminua o valor original, a OXCE se responsabiliza pela troca.

Se o cliente receber o produto com defeito de fábrica ou ele apresente defeito após o uso, a solicitação de troca deverá ser comunicada ao setor de atendimento ao cliente (SAC) em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, com exceção dos itens de Série Limitada, cujo prazo é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da entrega, e para os casos de avaria no produto, tais como, mercadorias quebradas, amassadas e semelhantes, cujo prazo é de até 2 (dois) dias úteis, exceto produtos vendidos pelos nossos parceiros, que têm regra de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega.

O cliente deve entrar em contato com o fabricante para comunicar o problema após 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, obter esclarecimentos e/ou orientações, ou dirigir-se a uma das assistências técnicas credenciadas.

Caso encontre alguma dificuldade no contato com o fabricante ou, tendo encaminhado seu produto para assistência técnica, não tenha tido retorno do atendimento, entre em contato conosco através do setor de atendimento ao cliente (SAC).

Durante o prazo de garantia legal, que são 30 (trinta) dias para os produtos duráveis e 90 (noventa) dias para os produtos não duráveis, os produtos com defeitos de fabricação que não puderem ser reparados pelo fabricante e/ou por suas assistências técnicas credenciadas poderão ser, com documento que ateste a presença do defeito, devolvidos à OCXE, preferencialmente, na embalagem original. É indispensável que estejam acompanhados do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos os acessórios.

Atenção: a OCXE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou cancelamento de qualquer produto devolvido sem comunicação ao setor de atendimento ao cliente (SAC), com indícios de uso, com ausência de itens/acessórios que o acompanham, sem documento que ateste defeito ou sempre em que se identifique o mau uso.

Caso os requisitos para a troca do produto não sejam preenchidos, a OCXE não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra e, assim sendo, o produto será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição dos valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento à descrição e ficha técnica do produto ou a cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa).

6. Para cancelar a compra de um produto

Nesse caso, os cancelamentos podem ser realizados diretamente entrando em contato com o SAC da OCXE.

E, caso já tenha recebido o produto, a devolução pode ser feita no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega. Nesse período, se o produto apresentar defeito ou se o cliente não estiver satisfeito(a) com a compra, o cancelamento pode ser realizado diretamente no cadastro, no tópico "Cancelar Pedido".

Para os pedidos em que a forma de pagamento escolhida for boleto bancário e o pagamento não for feito em até 1 (um) dia útil e, se em razão disso, pedirmos para o cliente pagar com cartão de crédito, mas o pagamento não for feito no prazo e também quando, devido a uma falha do sistema, o cliente não conseguir acessar o internet banking para pagamento online e nem tentou novo pagamento depois, o seu pedido será automaticamente cancelado.

7. Cancelamento ou desistência de compra que está com a transportadora

Em caso de desistência da compra após a emissão da nota fiscal, recuse a entrega do produto. Após o retorno da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição, processaremos a restituição na mesma forma de pagamento e no valor total pago pela compra.

8. Quando recusar o produto

A OCXE envia os produtos ao cliente exatamente como foram entregues pelo fabricante. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE:

• Embalagem aberta ou danificada;

• Produto danificado;

• Produto em desacordo com o pedido;

• Falta de peças ou acessórios;

Se, ainda assim, o cliente aceitar o produto, deve, por favor, entrar em contato com o setor de atendimento ao cliente (SAC) em até 2 dias úteis.

Para solicitar a devolução, entre em contato com o SAC da OCXE.