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Política de Privacidade

Política de Privacidade da OCXE

A privacidade dos USUÁRIOS é importante para a OCXE. Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos USUÁRIOS dos serviços da OCXE, oferecidos pela CONVEXE DESIGN E ENGENHARIA EIRELI (doravante, “OCXE”).

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

O USUÁRIO reconhece que seus dados de registro e demais informações coletadas estão sujeitos ao tratamento indicado nos TERMOS GERAIS DE USO.

O USUÁRIO reconhece que, no momento do registro no website OCXE, serão coletadas informações pessoais capazes de identificá-lo, como nome, endereço de e-mail e senha, número do documento oficial de identificação (CPF), número de telefone e endereço físico.

O USUÁRIO reconhece que serão coletados, pela empresa terceirizada especializada em pagamentos PAYPAL, dados de cartão de crédito para efeitos de pagamento das transações realizadas através da OCXE, porém tais dados não serão armazenados pela OCXE.

O USUÁRIO reconhece que seus dados de registro são protegidos por credenciais de acesso compostas por endereço de e-mail e senha, por ele criados, para a sua segurança e privacidade. O USUÁRIO tem o direito de acessar e corrigir, eletronicamente, seus dados pessoais de registro na OCXE a qualquer tempo.

O USUÁRIO reconhece que são coletadas as informações por ele compartilhadas no website, como os dados enviados quando disponibiliza um produto e/ou serviço na plataforma OCXE, e também as informações por ele compartilhadas ao se comunicar através do website OCXE.

O USUÁRIO reconhece que podem ser obtidas, por intermédio de outros USUÁRIOS ou por parceiros comerciais, informações que o identifiquem. Nessa hipótese, a OCXE não será responsabilizada pelos dados ou informações incompletos ou errados que sejam recebidos.

O USUÁRIO reconhece que são coletados dados a partir do uso dos serviços da OCXE, como quando o USUÁRIO compra ou vende produtos e/ou serviços, quando o USUÁRIO realiza as buscas no website, quando o USUÁRIO visita um site que utiliza serviços de publicidade da OCXE ou quando o USUÁRIO interage com os anúncios e conteúdos da OCXE.

A OCXE recebe dados do computador ou outro dispositivo que o USUÁRIO utiliza para acessar a OCXE. Assim, o USUÁRIO reconhece que informações de rede e de comunicação, tais como, endereço de IP, serviço de Internet, tipo de dispositivo ou navegador utilizado, resolução de tela e páginas visitadas serão coletadas.

A OCXE utiliza, em conjunto com parceiros, ferramentas tecnológicas para coletar e armazenar informações quando o USUÁRIO visita seus serviços e/ou quando esse interage com os serviços oferecidos pela OCXE a seus parceiros, como publicidade. Isso pode incluir o envio de cookies ou identificadores anônimos para o dispositivo do USUÁRIO.

O USUÁRIO reconhece que seus dados podem ser coletados para fins de fornecimento de anúncios ou conteúdo que lhe sejam mais relevantes.

O USUÁRIO reconhece que todos os dados e informações coletados serão armazenados nos servidores da OCXE, na Amazon, em nuvem, fisicamente localizados em diversas regiões do globo.

2. UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO COLETADA

A OCXE utiliza as informações coletadas por intermédio da OCXE para: (i) fornecer, manter, proteger e melhorar os serviços prestados; (ii) desenvolver novos serviços/produtos; (iii) proteger seus direitos, dos USUÁRIOS e de terceiros; (iv) avaliar ou entender a eficiência dos anúncios que os USUÁRIOS e outras pessoas visualizam, incluindo fornecer conteúdo e serviços relevantes para os USUÁRIOS; (v) informar os USUÁRIOS sobre os seus serviços, mudanças e melhorias; e (vi) aproximar produtores de arte e consumidores de arte.

O USUÁRIO autoriza a utilização das informações coletadas para permitir o contato direto entre o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor. Salvo mediante expressa autorização do interessado, as informações obtidas pelo comprador e vendedor não podem ser utilizadas para finalidade diversa da conclusão do negócio.

O USUÁRIO autoriza o envio de seus dados de registro e outras informações pessoais a pessoas, físicas ou jurídicas, quando essas forem ou vierem a ser, comprovadamente, relacionadas com o USUÁRIO, com a OCXE e/ou com a OCXE.

O USUÁRIO reconhece que os dados coletados podem ser compartilhados com entidades e indivíduos externos à OCXE, ou ainda mantidos na base de dados da OCXE quando necessários para: (i) cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (ii) fazer cumprir os TERMOS GERAIS DE USO, inclusive investigação de possíveis violações; (iii) impedir fraudes; (iv) proteger direitos, interesses ou manter a segurança da OCXE, dos usuários e do público em geral; (v) cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes em investigação de violação a direitos de propriedade intelectual; ou (vi) responder às solicitações que o USUÁRIO possa fazer ao serviço de atendimento OCXE em relação à sua conta.

3. ESCOLHAS DOS USUÁRIOS QUANTO À COLETA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS

O USUÁRIO declara que, ao se registrar na OCXE, é o único responsável pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados informados, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.

A OCXE permite que o USUÁRIO registrado atualize ou exclua suas informações, exceto quando existam motivos para manter tais dados para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

A OCXE poderá solicitar que o USUÁRIO da OCXE confirme sua identidade antes de autorizar a solicitação de atualização de dados pessoais.

Em caso de exclusão do registro, o USUÁRIO reconhece que seus dados serão armazenados por justificado período para (i) fins de cumprimento de obrigações eventualmente contratadas pelo USUÁRIO; (ii) fins de cumprimento ao disposto nos TERMOS GERAIS DE USO; e (iii) para utilização na solução de litígios.

A OCXE declara que adota mecanismos para proteger as informações coletadas de destruição acidental ou dolosa. Desse modo, cópias residuais de informações removidas podem não ser imediata ou definitivamente excluídas de sistemas de backup da OCXE.

O USUÁRIO reconhece que pode configurar suas preferências de navegação para aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for enviado ou bloquear todos os cookies.

O USUÁRIO reconhece que, ao optar por rejeitar todos os cookies, não poderá usufruir de todos os benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na Internet.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, solicitar sua exclusão das listas de envio de informação promocional ou publicitária, ou, ainda, selecionar o material publicitário que deseja receber através do website OCXE, na área relativa aos dados do seu registro.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

A OCXE observa medidas de segurança e emprega o mais alto padrão de proteção à confidencialidade das informações coletadas.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos serviços oferecidos pela OCXE através da OCXE, excluindo-se quaisquer outros que possuam políticas de privacidade próprias ou que sejam oferecidos por terceiros.

Esta Política de Privacidade não abrange as práticas de outras entidades que anunciam os serviços da OCXE e que podem fazer uso de cookies, pixels tags e outras tecnologias para oferecer anúncios relevantes.

Em caso de alteração societária que envolva modificação no controle acionário da entidade responsável pela OCXE, os dados dos USUÁRIOS poderão ser transferidos para o novo proprietário, para que esse possa continuar a operar o serviço descrito nos TERMOS GERAIS DE USO.

A OCXE declara que quaisquer mudanças nesta Política de Privacidade serão publicadas no website, e, quando significativas, notificadas ao USUÁRIO.